Criado para valorizar ações de enfrentamento à mortalidade materna e infantil realizadas nos municípios de Minas Gerais, o Prêmio Mellyssa foi entregue na noite dessa terça-feira, 3 de outubro, aos dez projetos vencedores entre os mais de 70 inscritos que concorreram ao prêmio. Troféus e certificados foram entregues aos vencedores. Apoiadores do Projeto Mellyssa também foram homenageados. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e outras instituições, busca desenvolver ações voltadas para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil, com ênfase na atenção primária à saúde.
As dez inciativas premiadas foram: 1º lugar: Pré-natal em domicílio: equidade e integralidade no acompanhamento de gestantes, neonatos e puérperas; 2º: (Re)modelando a assistência à saúde: estratégias de atenção ao pré-natal, parto humanizado e nascimento; 3º: Aplicativo de comunicação e agenda de consultas na UBS Padre Rafael de Paulo Lopes em Bambuí; 4º: Grupos de gestante e redes de apoio: uma realidade para educação em saúde e fortalecimento do vínculo do trinômio mãe-pai-bebê; 5º: Ambulatório de planejamento reprodutivo: promoção dos direitos sexuais e reprodutivos às mulheres; 6º: Programa MariAnas: programa de acolhida de mulheres de Sete Lagoas que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção; 7º: A importância do projeto de aleitamento materno exclusivo no SUS para a promoção da amamentação e prevenção da mortalidade neonatal: relato de experiência; 8º: Ampliação do acesso ao diagnóstico da sífilis no pré-natal em Montes Claros; 9º: Primeira infância em foco; e 10º: Grupo de gestantes; UBS Professor Aluízio Prata.
Além dos certificados e troféus entregues na cerimônia dessa terça-feira, as boas práticas serão contempladas da seguinte forma: inserção do relato de experiência das dez melhores práticas em e-book elaborado pela organização; participação dos autores das cinco melhores boas práticas em programas da TV MP em uma série sobre o tema: Enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas Gerais; custeio de passagens e cinco diárias de dois autores, das três melhores boas práticas, para apresentação da boa prática em seminário internacional a ser realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Sobre o Projeto Mellyssa e outras iniciativas do MPMG, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior exaltou o trabalho do promotor de Justiça Luciano Moreira, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, coordenadores regionais e promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde. “Todos estão trabalhando nessa ação de construção de soluções, em todas as regiões de Minas Gerais. Trata-se de uma geração de promotores de Justiça preparada, que conhece do assunto e que discute de igual para igual com médicos, enfermeiros e demais integrantes das equipes de saúde”, destaca Jarbas Soares.
Conforme Jarbas, “esse projeto nos apresentou muitas iniciativas positivas, muitos atores importantes que trouxeram luz para esse estado que ainda não atende a contento à população. São iniciativas que não requerem alto investimento, mas criatividade. Precisamos ir até onde está o problema para conversar com as pessoas que estão vivendo aquela dificuldade e que sabem, como ninguém, do que elas precisam. O poder público é responsável por organizar tudo isso e executar programas que diminuam as desigualdades regionais”, ressalta Jarbas.
Ainda sobre boas práticas, o procurador-geral de Justiça lembrou que o CNMP tem um banco de projetos que pode servir para o implemento de iniciativas não só na saúde, mas em diversas áreas. “As iniciativas ficam em uma plataforma e cada Ministério Público do país não precisa inventar tudo de novo. É só ir lá, acessar o banco de projetos e adaptá-lo à sua realidade” explica.
Para o promotor de Justiça Luciano Moreira, o Ministério Público tem dever de zelar pelo direito à saúde, mobilizar gestores e a sociedade civil para que a saúde da família seja resolutiva, para que as gestantes consigam fazer as seis consultas pré-natais. É um indicador que não foi criado pelo Ministério Público, pelo contrário, ele está na política pública. Na medida em que a gente trabalha essa dimensão do acesso, a gente tem um potencial muito grande para contribuir.
Ao vislumbrar a possibilidade de replicar os projetos em diversas regiões do Brasil, Luciano Moreira ressalta que “as dez práticas premiadas, integrarão um e-book que será publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), instituição que está presente nos mais de 5.500 municípios do nosso país. Então, teremos uma capilaridade muito interessante dos projetos”.
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Jayme Martins de Oliveira Neto, parabenizou os idealizadores das iniciativas premiadas e também os apoiadores do Projeto Mellyssa. Ao falar do projeto vencedor, idealizado por Jorge Borborema, Jayme destacou que iniciativas como a do enfermeiro de Teófilo Otoni precisam ser replicadas pelo Brasil.
O presidente da Comissão de Saúde do CNMP destacou que “o primeiro colocado faz um trabalho que deveria ser seguido por todos, o de levar o atendimento em vez de esperar chegar a demanda. O teu exemplo é bonito, por isso, pois a minha grande luta hoje no Ministério Público, e eu não tenho dificuldade em falar isso, é conseguir mobilizar o promotor de Justiça. Fazer com que ele saia do gabinete e procure o secretário de saúde para ver como está a situação. Isso não é fácil”, afirma Jayme Martins.
Ainda de acordo com o conselheiro do CNMP, “é preciso parabenizar também a comissão julgadora do Prêmio Mellyssa que teve a sensibilidade de perceber isso, premiando a iniciativa idealizada por Jorge Borborema em primeiro lugar. O quanto é importante a gente levantar e ir atrás”, finaliza.
Primeiros colocados
O idealizador do projeto Pré-natal em Domicílio: Equidade e Integralidade no Acompanhamento de Gestantes, Neonatos e Puérperas, Jorge Guedes Borborema, explicou que a sua iniciativa mudou a realidade de várias pessoas que moram na zona rural de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. “esse é o papel do enfermeiro, mudar a vida das pessoas. É pra isso que a gente estuda. Levar a saúde até as pessoas é uma coisa muito importante. Várias gestantes choram ao agradecer pelo atendimento. Quando eu vejo uma criança, cuja mãe ajudei a fazer o pré-natal, crescer com saúde, me dá uma felicidade tremenda, uma satisfação enorme”, destaca.
O enfermeiro realiza um atendimento individualizado, indo até a residência de cada gestante. “Eu trabalho em uma zona rural de acesso muito difícil. Algumas comunidades ficam a 50 km de distância da Teófilo Otoni. O deslocamento até a unidade de saúde é muito difícil para quem está na zona rural. Algumas mulheres precisam ir a cavalo. Outras têm que ir de moto. Isso não é legal. Por conta desse cenário eu pensei: por que não ir ao encontro delas e fazer o atendimento domiciliar? Iniciei os atendimentos em 2020 e desde então a taxa de mortalidade materno-infantil caiu praticamente a zero”, explica Jorge.
O enfermeiro revela que antes do início da cerimônia de premiação foi abordado por uma pessoa que disse morar próxima a Belo Horizonte e que demonstrou interesse no projeto criado por ele. “Ela falou que precisava da minha ajuda, pois estava tentando implantar o atendimento domiciliar na cidade dela. Isso é o que eu quero. Espero que o projeto seja um exemplo não só para Minas Gerias, mas para o Brasil. Quero ajudar as próximas gestantes a ter esse tipo de atendimento domiciliar, poder contar com a visita de um enfermeiro, um médico ou de um núcleo de apoio à família para realizar o pré-natal. Precisamos zerar essa taxa de mortalidade materno-infantil. Isso é o mais importante”, afirma Jorge Borborema.
Sobre a iniciativa em premiar as boas práticas, Jorge ficou emocionado ao revelar o momento em que recebeu a notícia da premiação. “Fiquei muito orgulhoso em ter a iniciativa reconhecida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Você não imagina a felicidade que foi dentro de casa. Eu estava com minha filha, que tem dois anos. Tinha saído do hospital, onde trabalho, para ficar com ela em casa quando recebi a notícia que havia sido contemplado com o primeiro lugar no Prêmio Mellyssa. Foi muito legal. Uma emoção muito grande”, conta o enfermeiro.
Idealizadora do projeto (Re)modelando a assistência à saúde: estratégias de atenção ao pré-natal, parto humanizado e nascimento, Efigênia Aparecida Maciel de Freitas, que obteve a segunda colocação, explica que a iniciativa trabalha com várias frentes, tanto com as gestantes quanto com estudantes de enfermagem, medicina, nutrição e fisioterapia. Além disso, visitamos também os municípios que compõem a Regional de Saúde de Uberlândia. Então é um projeto amplo.
Conforme a professora da Universidade Federal de Uberlândia, “o projeto conta com ambulatório para atendimento às mulheres nas quartas-feiras, com foco na atenção da saúde sexual e reprodutiva. Nas segundas nós temos os grupos de gestantes e nas sextas-feiras realizamos plantões no hospital para atenção ao parto humanizado. Os alunos da graduação e pós participam de todas as atividades. Realizamos também visitas às maternidades para a implantação das boas práticas na assistência em obstetrícia. Temos conseguido um trabalho amplo e de mudança no modelo assistencial”, explica Efigênia.
A professora parabenizou a ideia do Ministério Público em valorizar essas ações, de enxergar, dar luz para essas atividades. “O Mellyssa é um projeto que valoriza a vida. Quando você tem uma morte materna, isso tem um reflexo social muito grande, porque há uma interferência na formação, na família e na educação de crianças. O reflexo social é muito grande. Então o MPMG deve ter todo o reconhecimento por conta dessa iniciativa que busca fortalecer e reconhecer as ações dos profissionais de saúde”, destaca.
Laís Olímpia Lucas Alves, que obteve a 3ª colocação com o projeto O aplicativo de comunicação e agenda de consultas na UBS Padre Rafael de Paulo Lopes em Bambuí, disse que pelo aplicativo idealizado por ela, em funcionamento há um ano, é possível agendar consultas na UBS. “Nosso objetivo é não perder o vínculo com a gestante. Foi elaborado um roteiro contemplando todas as etapas e exames necessários para o atendimento à gestante. Desde que foi implantado o projeto os resultados têm sidos muito bons. O trabalho foi iniciado com um médico, um enfermeiro e um dentista. Depois acrescentamos um assistente social. Fornecemos orientações sobre os direitos reprodutivos, como laqueadura pelos SUS entre outras informações. Espero que vários municípios possam também aderir à ideia. Fico muito honrada em ter o apoio e reconhecimento do Ministério Público”, ressalta Laís.
Apoiadores do Projeto Mellyssa
Receberam homenagem do MPMG por apoiarem o projeto: vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Gabriel de Almeida Silva Júnior; presidente da Associação Mineira de Medicina da Família e Comunidade, Ricardo Alexandre de Souza; prefeita de Bela Vista de Minas, Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães (representando a Associação Mineira de Municípios); ator Carlos Francisco; presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto; presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Edivaldo de Farias da Silva Filho; presidente do Conselho Regional de Medicina, José Luiz Fonseca Brandão; médica infectologista, Luana Araújo; e os jornalistas Elias Santos e Laura Lima.
Presenças
Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Jayme Martins de Oliveira Neto; desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Alexandre Quintino; procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor; presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada estadual Ana Paula Siqueira; ouvidora promotor de Justiça Luciano Moreira, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Gabriel de Almeida Silva Júnior, coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves; e vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro.
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Dados sobre a mortalidade materna
Em 2021, a mortalidade materna no Brasil chegou a 110 óbitos por 100 mil habitantes. Em Minas Gerais 94% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis e 64% das mortes de crianças com até um ano também poderiam ser evitadas
Projeto Mellyssa
Fruto de sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público, o Projeto Mellyssa é promovido pelo MPMG e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde e diversas instituições. O objetivo é desenvolver ações voltadas para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil, com ênfase na atenção primária à saúde.
Em 2021, o MPMG propôs como diretriz de seu Plano Geral de Atuação que, em todo o estado, os membros da instituição realizassem um conjunto de ações em prol do fortalecimento da atenção primária à saúde. Especificamente, fomentou-se a fiscalização da composição das equipes de saúde da família, com o objetivo de assegurar que estejam completas e efetivamente disponíveis para o atendimento da população.
Ainda em maio de 2021, o MPMG aderiu a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos, por meio do qual os dois ministérios elaboraram um plano de trabalho para o desempenho de ações conjuntas voltadas para o enfrentamento da mortalidade materna e infantil. Essas ações têm por foco fomentar o acesso ao pré-natal de qualidade, como forma de evitar a ocorrência de mortes de gestantes e de crianças com menos de 1 ano.
O objetivo do projeto é contribuir para a divulgação de informações em saúde e para a mobilização da comunidade para adesão ao Pacto Mineiro pelo Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil e, assim, fomentar o acompanhamento de pré-natal de qualidade das gestantes, promovendo a identificação, captação precoce, cadastramento e qualificação da atenção, garantindo no mínimo seis consultas de pré-natal para todas as gestantes, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.
A atuação pretende assegurar a toda gestante o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério, com o acompanhamento pré-natal adequado e de acordo com os princípios gerais e condições preconizados pelo SUS.
O evento foi transmitido pela TVMP
Seminário Políticas Públicas de Proteção à Saúde da Mulher e da Gestante
Antes da entrega do Prêmio Mellyssa o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) realizou um seminário sobre Políticas Públicas de Proteção à Saúde da Mulher e da Gestante.
O temas abordados no evento foram: Saúde da gestante, morbidade e mortalidade materna (apresentado por Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e Saúde e equidade: atenção à saúde da mulher, (abordado por Camila Moreira de Castro, subsecretária de Redes de Atenção à Saúde.
O coordenador do CAO-Saúde, Luciano Moreira, destacou que o seminário “foi motivado pelo CNMP e contou com duas palestras muitos ricas. As discussões demonstraram a necessidade que temos de nos qualificar. O atendimento que a gestante recebe, seja no pré-natal ou parto, tem impactado gravemente a vida das mulheres e também das crianças, principalmente em relação à perspectiva da equidade”, ressalta.
Ainda segundo o promotor de Justiça, “precisamos de políticas públicas para cuidar da saúde das mulheres de uma forma muito especial. Olhando para as circunstâncias de vida de cada uma delas. O Ministério Público precisa entender essas circunstâncias e compreender que, para garantir o direito à saúde, ele precisa implementar ou cobrar dos gestores a implantação dessas políticas públicas”, destaca.
Transmissão da TVMP
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