Conheça o Projeto Mellyssa
O Projeto Mellyssa: Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e que tem o objetivo de atuar na melhoria do acesso das gestantes ao atendimento pré-natal na atenção primária à saúde.
Como surgiu o Projeto Mellyssa?
Em 2021, o Ministério Público de Minas Gerais propôs como diretriz de seu Plano Geral de Atuação que, em todo o Estado, os membros da instituição realizassem um conjunto de ações em prol do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Especificamente, fomentou-se a fiscalização da composição das Equipes de Saúde da Família, com o objetivo de assegurar que estejam completas e efetivamente disponíveis para o atendimento da população.
Ainda em Maio de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais aderiu a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos, por meio do qual o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério da Saúde elaboraram um plano de trabalho para o desempenho de ações conjuntas voltadas para o enfrentamento da mortalidade materna e infantil. Essas ações têm por foco fomentar o acesso ao pré-natal de qualidade, como forma de evitar a ocorrência de mortes de gestantes e de crianças com menos de 1 ano.
Objetivos do Projeto Mellyssa
O objetivo do Projeto Mellyssa é contribuir para a divulgação de informações em saúde e para a mobilização da comunidade para adesão ao Pacto Mineiro pelo Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil e, assim, fomentar o acompanhamento de pré-natal de qualidade das gestantes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (ESF), promovendo a identificação, captação precoce, cadastramento e qualificação da atenção, garantindo no mínimo 6 (seis) consultas de pré-natal para todas as gestantes, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.
A atuação pretende assegurar a toda gestante o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério, com o acompanhamento pré-natal adequado e de acordo com os princípios gerais e condições preconizados pelo SUS.
Você encontrará aqui informações em saúde seguras e confiáveis e os dados e resultados do Pacto Mineiro pelo Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil.
Quem apoia essa causa
Reunião e visita a
tribos indígenas na
região de Teófilo Otoni - TO
Reunião e visita a uma
unidade de ESF em
Governador Valadares
Linha do tempo
2021
Julho
Reunião do MPMG com o Ministério da Saúde para definição de estratégias de atuação
Reunião com promotores de justiça com atribuição em defesa da saúde para discutir a execução do Plano Geral de Atuação
Julho
Agosto/Setembro
Apresentação do Projeto Mellyssa para construção de parcerias: CRM, AMMG, OPAS, COSEMS, AMM, ALMG, COREN/MG, SOGIMIG, AMMFC
Oficinas de trabalho realizadas em Teófilo Otoni e Governador Valadares
Visitas técnicas às Aldeias Água Boa e Pradinho, em Santa Helena de Minas e Bertópolis, e à Unidade Básica de Saúde, em Governador Valadares
Outubro
2022
Março
Reunião do MPMG com o Ministério da Saúde para monitoramento dos indicadores de saúde materna e infantil e avaliação da estratégia de enfrentamento à mortalidade materna e infantil
Abril
Reunião devolutiva com os promotores de justiça sobre o monitoramento da estratégia de enfrentamento à mortalidade Materna e infantil
Abril
Maio
Início da construção do website do Projeto Mellyssa
Reuniões do MPMG, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde para definição das estratégias para continuidade do Projeto Mellyssa
Julho/agosto
Outubro
Oficina para a Qualificação ao Pré-Natal, Puerpério e Puericultura: Macrorregiões Sanitárias Nordeste e Leste.
